sexta-feira, 5 de abril de 2013

O Tribunal


Se havia norma que se esperava vir a ser considerada inconstitucional  era a referente à Contribuição Extraordinária de Solidariedade aplicada aos pensionistas. De facto lembro-me bem que grande parte (diria  a quase totalidade) dos constitucionalistas e outras personalidades, da esquerda à direita, que se pronunciaram sobre a matéria era de opinião que esta norma feria gravemente a Constituição. Alguns exemplos foram publicados neste blogue. Pois bem ... afinal a norma foi considerada constitucional. Não estou em condições de discutir a fundamentação desta decisão mas que a considero estranha e contra corrente, lá isso considero. 
 Eu, pela minha parte, julgo que esta decisão do TC é perigosa e abre a porta a decisões que irão penalizar ainda mais os aposentados, pensionistas e reformados. Note-se que na actual situação se consideram pensões  superiores a 1 350 € como sendo "milionárias".  

domingo, 31 de março de 2013

Os Portugueses e o Mar

Discussão Pública sobre a Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020:
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT)
- Direcção Geral de Política do Mar:
- http://www.dgpm.gov.pt/Pages/ENM.aspx

A Esquadra do Estado Novo