quinta-feira, 6 de maio de 2010

Directivas Ministeriais

Foram publicadas no D.R. 2ªsérie n.º86 de 4 de Maio duas directivas ministeriais que merecem ser lidas, apesar de muito extensas. Como sempre no nosso país, são um exercício académico em que o mundo é analisado e Portugal está no centro, diminuindo de ímpeto à medida que se aproximam as concretizações. A primeira, dita de Defesa 2010-2013, mais do que uma directiva é uma política de defesa. Relevo a intenção de fazer coincidir os ciclos de planeamento nacional com os da NATO e UE (onde é que já ouvi isto?), que agora são de quatro anos. Claro que acaba tudo na LPM, como de costume, e vai o planeamento todo para as urtigas.
A segunda directiva, chamada de Implementação da Reforma, manda pôr em execução várias coisas, na sequência da nova LOBOFA. Cito algumas:
A criação de uma Autoridade Aeronautica Nacional (bem falta faz).
A implementação do Hospital das FA.
A extinção da Manutenção Militar e das OGFE.
Juntar os comandos operacionais dos ramos em Monsanto (comandos de componente segundo a nova terminologia saloia).
Estudar a saida do Ministério daquele edifício (uma boa medida).
A partir de agora o MDN pode descansar; já produziu mais do que muitos ministros.