sábado, 30 de janeiro de 2010

Relações de trabalho e doenças mentais (artigo no jornal Público)

Nos últimos anos de vida profissional vinha sentindo e tentando interpretar algumas mudanças,por vezes muito subtis, que me pareciam não contribuir para o bom ambiente humano e também nã0 favoreciam um melhor desempenho. A entrevista que Christophe Dejours dá ao Público (Caderno P2), embora centrada num fenómeno extremo - o suicídio - é muito esclarecedora. Aconselho a sua leitura através deste link

http://jornal.publico.clix.pt/noticia/30-01-2010/um-suicidio-no-trabalho-e-uma-mensagem-brutal-18695223.htm

Crescimento e Crises

É possível e sustentável o crescimento económico global infinito, num Mundo cuja natureza é finita?

"Anyone who belives exponential growth can go on forever in a finite world is either a madman or an economist"

Kenneth E. Boulding (economista e co-fundador da Teoria Geral dos Sistemas)

Interessante a publicação: Growth isn't possible (Why we need a new economic direction)


http://www.neweconomics.org/sites/neweconomics.org/files/Growth_Isnt_Possible.pdf

A dura realidade dos factos

Quando se discute a proposta de OGE 2010 e se negoceia um acordo para 3 anos, com o patrocínio da mais alta instância da República, é desejável que não se ignorem realidades como a que consta em artigo da "Newsweek" de 9 de Janeiro de 2010. Somos os terceiros da lista, só atrás dos EUA e de Singapura:

Postal de Goa (XIII)

O FESTIVAL DO MONTE

Na parte oriental de Velha Goa, sobre um monte onde em 1510 foi colocada a artilharia muçulmana que defendeu a cidade do ataque de Afonso de Albuquerque, existe desde 1517 uma capela de invocação de Nossa Senhora do Monte. Essa capela foi acrescentada e ampliada ao longo de mais de quatro séculos, mas em finais do século XX estava em eminente risco de ruína.
O então Chief Minister de Goa, Dr. Willy de Souza, abordou a Fundação Oriente no sentido de obter apoio financeiro e técnico para salvar aquele monumento e o seu pedido teve aceitação.

A Capela de Nossa Senhora do Monte, em Velha Goa, antes e depois do seu restauro realizado pela Fundação Oriente (1998-2001).

A obra de recuperação da capela, incluindo o reforço das suas estruturas e o restauro dos seus altares, iniciou-se em 1998 e nela participaram muitos técnicos e empresas, não só da Índia como de Portugal, tendo a obra ficado concluída em 2001.
A localização da capela e o cenário envolvente, de grande beleza panorâmica e de marcada historicidade, aconselhavam o seu uso para a apresentação de um evento de grande prestígio e, por iniciativa da Fundação Oriente, em 2002 realizou-se pela primeira vez o Festival do Monte.


O adro da Capela do Monte e a vista sobre Velha Goa

Desde então, aquele festival adquiriu uma elevada notoriedade e prestígio nacionais e tornou-se uma referência no contexto da música clássica indiana e ocidental, com a particularidade de ser organizado por uma instituição portuguesa e por, regularmente, nela tomarem parte artistas ou grupos portugueses.


Aspectos de alguns espectáculos da edição de 2009 do Festival do Monte

Nos próximos dias 5, 6 e 7 de Fevereiro de 2010, o Festival do Monte vai realizar-se pela 9ª vez e o programa inclui 8 concertos ou espectáculos de dança.


Como nota saliente da edição de 2010 do Festival do Monte, destaca-se a participação do Quinteto de Rodrigo Leão, que a Fundação Oriente apresentará no dia 6 de Fevereiro nos espaços que circundam a Capela de Nossa Senhora do Monte.
O Festival do Monte, tal como outras iniciativas de natureza cultural que algumas entidades portuguesas promovem em Goa, têm permitido que a língua, a cultura e até as saudades, vão resistindo aos efeitos da globalização e ao enorme desinteresse de algumas entidades portuguesas por este espaço cultural do mundo lusófono.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Claro como a água cristalina da fonte!

Interrogado por um jornalista se o governo pensava seguir o exemplo dos seus comparsas Irlandeses que reduziram os seus ordenados, o ministro Teixeira do Santos (por cá alguns dizem que ó o melhor ministro, na Europa parece que é considerado o pior ministro das finanças da UE) disse que ainda não tinham pensado nisso, mas que se fosse necessário estaria disposto a reduzir o seu salário. Claro que nunca vai ser necessário! Não é a migalha de umas dezenas de milhares de euros retirados dos ordenados dos ministros e secretários de estado que vai resolver o deficit.

O que eu acho de muito significativo nas suas palavras é que o homem, que já leva mais de quatro anos de governo e que devia ter percebido alguma coisa do que é ser líder e governante, ainda nem percebeu que o exemplo tem de vir de cima! E são estes tipos que nos governam!

OGE 2010 - Proposta

Proposta de Lei 42/2010 (2010.01.25)

Artigo 4.º - Afectação do produto da alienação e oneração de imóveis


2 -O produto da alienação e da oneração do património do Estado pode, até 100%, ser destinado: a)No Ministério da Defesa Nacional, ao reforço do capital do Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas, bem como à regularização dos pagamentos efectuados ao abrigo das Leis n.ºs 9/2002, de 11 de Fevereiro, e 21/2004, de 5 de Junho, e da Lei n.º 3/2009, de 13 de Janeiro, pela Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, I. P.), e pelo orçamento da segurança social, e ainda a despesas com a construção e manutenção de infra-estruturas afectas ao Ministério da Defesa Nacional e à aquisição de equipamentos destinados à modernização e operação das Forças Armadas, sem prejuízo do disposto na Lei Orgânica n.º 3/2008, de 8 de Setembro, e ainda à redução do passivo dos estabelecimentos fabris das Forças Armadas;


[Orçamento do Estado para 2010]http://www.dgo.pt/oe/2010/Proposta/index.htm

O orçamento, os partidos, o governo e o mexilhão ...



Como diria o nosso estimado camarada que tem especiais poderes para prever o futuro ... palpita-me que o único que se vai dar mal é o mexilhão.

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Decisão Inédita

Ler Acórdão

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Policia/Interior.aspx?content_id=1477975

"Os juízes do Tribunal da Relação do Porto (TRP) admitem que sua decisão é invulgar: duas mulheres podem concorrer à herança do homem com quem casaram, apesar de a bigamia, em Portugal, ser um crime punido com pena de prisão até dois anos.

Naquele acórdão, que contraria uma primeira decisão do Tribunal de Estarreja, pode deduzir-se que os juízes do TRP estarão a "validar" um crime da bigamia, mas eles asseguram que decidiram de acordo com o direito.

Relativamente à bigamia, a lei é clara. Não admite e pune uma pessoa que celebre dois ou mais casamentos. E nos termos do Código Civil, é obrigatória a anulação de um deles. Mas há um prazo de seis meses para o pedido.

Foi com base no pressuposto inicial (proibição da bigamia) que o Tribunal de Estarreja decidiu suspender o inventário dos bens do bígamo, falecido em 1996.

"Perante a lei portuguesa não é admissível a mesma pessoa estar validamente casada com duas pessoas", escreveu a juíza na sua decisão, exigindo a anulação de um dos dois casamentos. Inconformada, uma das mulheres recorreu da decisão.

Caducou direito à anulação

Os factos da discórdia: E. casou pela primeira vez em 1955 e ficou viúvo em 1984. Um ano depois, celebrou casamento civil na Venezuela. Regressou a Portugal e contraiu outro matrimónio (católico) em 1994. Morreu em 1996.

O casamento celebrado na Venezuela em 1985 só em Novembro de 2007 foi registado na conservatória em Portugal. A partir dessa data, em Portugal ficou a saber que aquele cidadão havia sido casado com duas mulheres em simultâneo durante 11 anos.

Agora, os juízes Teixeira Ribeiro, Pinto de Almeida e Telles de Meneses esclarecem que o inventário dos bens deve ser concluído. Não há dúvidas de que as duas mulheres têm direito a uma parte da herança do bígamo.

E porquê? Se a lei condena a bigamia também é clara quanto a pressupostos de anulação: deveria ter sido pedida num prazo de "seis meses", a partir de uma data não cabalmente esclarecida no acórdão. Todavia, certo é que, até hoje, nunca foi pedida anulação de casamentos por qualquer das mulheres nem por familiares.

"Tendo caducado o direito à anulação desse casamento, ele continuou a produzir efeitos civis, nomeadamente os de investir o cônjuge-vivo como herdeiro na herança aberta por óbito do consorte-bígamo", lê-se no acórdão.

Vocação "universalista"

"Não é com frequência que, efectivamente, se admitem dois cônjuges sobrevivos a concorrer à mesma herança. Mas a diáspora, ou vocação universalista do povo português - propensa à descoberta de noivas e viúvas pelos 'quatro cantos do Mundo'- poderá certamente explicar melhor que isto aconteça", sustentam os juízes. "Trata-se, simplesmente, de repartir (partilhar) o património, uma vez que a relação matrimonial e humana já se dissolveu por óbito dele".

domingo, 24 de janeiro de 2010

D.G.A.I.E.D.

Alguém sabe o que significa DGAIED? É natural que não, pois é uma nova direcção-geral saída do crâneo do último MDN, que, para mostrar serviço no âmbito do PRACE, resolveu juntar duas direcções-gerais, que não tinham nada a ver uma com a outra, numa só. As antigas D.-G. de Armamento e de Infra-estruturas fundiram-se na Direcção-Geral de Armamento, Infra-estruturas e Equipamentos de Defesa (uff ). O recém empossado director-geral é o almirante Viegas Filipe que já era DG de Armamento.

Postal de Goa (XII)

O BAIRRO DAS FONTAINHAS

O mais característico e mais lusitano bairro da capital de Goa situa-se na zona oriental da cidade de Pangim, entre o morro do Altinho, o bairro de S. Tomé e a chamada ribeira de Ourém: é o bairro das Fontainhas.
Há cerca de 200 anos aquela área era um extenso palmar que começou a ser ocupado por moradores, quando a capital de Goa foi deslocada de Velha Goa para Pangim. Depois cresceu e, hoje, uma boa parte das suas casas datam do século XIX e são de arquitectura indo-portuguesa, com varandas, balcões e bonitas janelas. Não têm mais que dois pisos e a sua pintura usa cores mediterrânicas como o branco, o azul, o vermelho e o amarelo. As ruas do bairro são estreitas e sinuosas, havendo vielas, travessas, becos e escadarias.
Na promoção turística o bairro das Fontainhas é chamado o Bairro Latino e, desde 1974, beneficia de um regime de protecção municipal para evitar os efeitos da pressão urbanística e da especulação imobiliária.

Nas Fontainhas fica a capela de S. Sebastião, a típica estalagem Panjim Inn, o Hotel Venite, a delegação da Fundação Oriente e alguns restaurantes e bares, sendo a zona de Pangim onde mais se fala português. À noite é frequente ouvir-se na rua o som da RTP Internacional, que preenche os serões de muitas famílias e o atendimento na farmácia, na confeitaria ou na ourivesaria, é muitas vezes feito em português.
Desde há alguns anos que, por iniciativa do Goa Heritage Action Group, uma ONG apoiada pelo Governo de Goa, se realiza o Fontainhas Festival of the Arts, com o objectivo de animar e de suscitar o interesse dos moradores e de outros interessados pelo rico património do bairro, mas também para sensibilizar as autoridades e outros possíveis parceiros públicos e privados para a sua preservação.
A originalidade desta iniciativa está na artes que confluem nas casas antigas, através de exposições de pintura, azulejos, artefactos ou fotografia, na diversidade dos programas musicais, na animação das ruas e vielas, nos restaurantes ocasionais que apresentam as suas artes gastronómicas e nas milhares de pessoas que vêm assistir e tomar parte nesta festa.
Oficialmente, as ruas das Fontainhas mantiveram os nomes que tinham antes de 1961 e a generalidade dos seus moradores não trocaram a Rua 31 de Janeiro por uma 31st January street. Porém, há quem diga Filipe Neri Road ou St. Sebastian Road, mas a maioria dos moradores ainda continua a dizer Rua de Ourém e Rua de Natal.
Algumas ruas das Fontainhas têm uma relação especial com a Marinha, como por exemplo a Rua da Armada Portuguesa, a Rua Cruzador Rafael e a Rua Governador Teixeira da Silva.
Há alguns anos as autoridades municipais de Pangim aliaram-se à moda do azulejo e colocaram placas toponímicas nas ruas das Fontainhas, no âmbito de um processo de embelezamento do bairro.


Porém, acontece que, de vez em quando, a Goa Freedom Fighters Association (GFFA) necessita de fazer “a sua prova de vida”, que tem passado pela exibição de uma enorme animosidade para com Portugal. Habitualmente, é aproveitada uma efeméride ou uma iniciativa portuguesa para se juntarem algumas dezenas de pessoas e protestarem contra tudo o que é português. O seu campo preferencial de protesto são as Fontainhas e o resultado dos seus protestos tem sido a destruição de algumas placas toponímicas.


O Bairro das Fontainhas é uma memória arquitectónica e cultural de um outro tempo e, exceptuando muitas pessoas, nada haverá de mais português em Goa do que este bairro que, na época dos Santos Populares, até tem a sua Marcha das Fontainhas.