sábado, 4 de outubro de 2008

COM A DEVIDA VÉNIA

O adágio popular diz que «a união faz a força». É certo que toda a união representa mais do que o somatório da força de cada elo da cadeia; poderíamos dizer, de forma tosca, que a união de uma qualquer cadeia é igual à soma da força dos elos da mesma mais a força do conjunto. Uma tal verdade genérica pode ter várias aplicações. Ocorreu-me, hoje, uma sobre a qual vou discorrer em discurso breve, mas conciso.

Mais do que noutros tempos já passados têm sido os militares, nas suas diferentes categorias e Ramos, atacados por este Governo maioritário e dito socialista nos direitos que julgavam adquiridos. Tudo começou pela assistência sanitária e pelas comparticipações específicas que lhes eram dadas quer aquando da aquisição de medicamentos quer nos chamados actos médicos. De uma forma perfeitamente arbitrária o Governo retirou direitos que eram formas indirectas de pagar sacrifícios de uma vida ao serviço da Pátria. Pessoalmente essa arbitrariedade governamental passou a pesar-me na carteira mais de mil e duzentos euros no final do ano em despesas de farmácia!

Quando o militar está na efectividade de serviço pode, de acordo com os regulamentos que pautam a sua actividade, fazer chegar ao comando competente a manifestação da sua discordância em relação ao que afecta a sua vida. Pode dizer por escrito: «Exmo. Senhor, o que me é pago por mês não chega para satisfazer as despesas normais de sustento da minha família. Solicito que dê conhecimento do facto a quem de direito e que sobre o assunto seja tomada a resolução que se achar conveniente».
Pode dizer isto e o comandante ou chefe, se não for completamente inapto, deverá fazer chegar este desabafo ao escalão mais alto que lhe for possível. Talvez o militar reclamante nada ganhe com a reclamação, mas teve a oportunidade de, com lealdade, informar sobre a sua desmotivação. Ora, o que é verdade para um militar na efectividade de serviço já o não é para um que esteja na situação de reforma. Esse não tem para quem reclamar! Resta-lhe, então o quê? Juntar-se com os velhos camaradas em iguais circunstâncias e, em conjunto, carpirem as suas mágoas. Mas só isto? Na minha opinião, não.
Os militares reformados detêm um direito inestimável: o de livremente poderem reclamar em público contra o que acharem por bem. Confere-lhes esse direito a Constituição Política da República. Uma República democrática que ajudaram a construir há 34 anos. As amarras castrenses já estão soltas.
É verdade que o direito de reunião e de manifestação pode ser usado por todos os militares, reformados ou na efectividade de serviço, mas também é certo que sobre os primeiros já não tem a autoridade militar qualquer tipo de alçada. Isso dá àqueles um mais largo espectro de liberdade!

Se nós, militares reformados, soubermos tirar proveito da possibilidade de protesto público formamos uma cadeia que tem a força de cada um e mais a força do conjunto.
Aproxima-se a altura de podermos mostrar quanto valemos. Deixemo-nos de velhos pruridos e saltemos a juntarmo-nos engrossando a cadeia que nos dá força. Deixemos de lado a velha frase que fez escola aqui há alguns anos e que resumia a ideia de que o «chefe do sindicato» era o Chefe do Estado-Maior do respectivo Ramo. Está mais do que provado que eles não são «chefes de sindicato» nenhum e, até, se calhar, já mal representam os direitos e interesses daqueles que comandam.
Camaradas de armas unamo-nos!
Coronel Luís Alves de Fraga

sexta-feira, 3 de outubro de 2008

Mais pirataria

Recebido por correio electrónico:

"Caros Camaradas do Blog OC:

A propósito das curiosas notícias sobre a neo-pirataria, gostaria de acrescentar mais alguns dados: Os piratas somalis operam a partir do porto de Eyl, na província de Puntland, que se auto-declarou autónoma desde o afundamento do país. Segundo declarou o "ministro das pescas" da zona, um navio de guerra "provavelmente americano" capturou 14 piratas no dia 7 de Setembro, depois de lhes afundar a embarcação. Os piratas do porto de Eyl retêm perto de uma dezena de embarcações de recreio e mercantes, mantendo como reféns cento e trinta tripulantes de várias nacionalidades, à espera do pagamento dos respectivos resgates.
Raul Sousa Machado"

quinta-feira, 2 de outubro de 2008

Pirataria de novo (3)

As negociações para libertar o navio continuam e parece que por cinco milhões de dólares os sequestradores ficam satisfeitos. Entretanto os Ministros da Defesa da U.E. querem constituir uma força naval para patrulhar a área em permanência. Portugal concorda mas... não participa!
Deve ser por os patrulhões não estarem prontos.
(continua)

terça-feira, 30 de setembro de 2008

Pirataria de novo (2)

Em entrevista telefónica, o chefe dos piratas que tomou de assalto o navio ucraniano, disse que não faziam a menor ideia do que era o carregamento do navio. Era só mais um e grande... Só querem dinheiro em contado e não querem as armas para nada. Dizem que já há armas demais na região!
Desde a implosão da Somália em 1991, que as suas águas costeiras ricas em atum foram invadidas por frotas de pesca de toda a proveniência. Como reacção, os locais armaram-se e começaram a fiscalizar a pesca ilegal, mas cedo perceberam que era mais rendível atacar directamente os navios, saquear e pedir resgates.
(continua)

segunda-feira, 29 de setembro de 2008

QUEM QUER UMA DEMOCRACIA MAIS MUSCULADA?

"Há semanas assim lutuosas e tristes, em que os crimes e os desastres vêm de enfiada. Como contas de um rosário. Abre-se a medo um jornal, já quase na certeza de que, em grossas letras normandas sobre colunas de prosa compacta, virão anunciados algum cruel assassinato, a desgraça de uma família, o último horrível crime de um novo facínora famoso, imortalizado pela bestialidade", afirmava, com toda a actualidade, João da Câmara na edição de 20 de Setembro de 1898 da revista Occidente.

A criminalidade e a insegurança preocupam a nossa comunidade, mas a resposta a estas preocupações não pode ser uma resposta folclórica (como a do advogado que recentemente referia ser necessário estabelecer penas de 40 ou 50 anos de prisão como se isso fosse resolver fosse o que fosse) ou ainda a defesa do retorno aos tempos da aplicação preventiva como regra e não como excepção. Nesse aspecto, e até porque o Presidente da República pediu que fossem ouvidos os que aplicam a lei, não podemos deixar de divulgar as palavras do juiz-conselheiro Eduardo Maia Costa que, no passado dia 15, num blogue [blogsinedie.blogspot.com] escrevia o seguinte: "De repente o país acordou cheio de saudades dos tempos em que as cadeias abarrotavam de presos preventivos. Que bom que era! Quase não havia criminalidade! Os maus ficavam presos logo que eram apanhados e já só saíam depois de cumprida a pena que, nesses bons tempos, durava sempre dezenas de anos, arredando da sociedade os malfeitores. É esta a 'narrativa' que por aí passa. Mas o pior é que alguns magistrados com responsabilidades sindicais começam a 'recepcionar' essa mesma versão. A culpa, dizem eles, é da reforma de 2007, e da lei de política criminal, porque 'dificultam' a aplicação da prisão preventiva. Não estou minimamente de acordo. O diploma que dificulta extremamente a prisão preventiva é a Constituição, que, no seu artigo 28.º, estabelece que ela tem carácter excepcional (como todos os alunos de Direito sabem). O que está 'mal', pois, é a Constituição, e não a lei ordinária"...

Esta fina ironia do juiz-conselheiro aborda um dos aspectos mais paradoxais do conflito entre o poder político e o poder judicial: o sindicalismo judicial, para atacar o Governo que tem "afrontado" de diversas formas o poder judicial, decidiu acompanhar a onda revanchista e populista defendendo em público que é preciso reprimir mais e que, para isso, torna-se necessário alterar as leis deste Governo - no fundo, muscular a nossa democracia.

É triste, e mostra as limitações do sindicalismo dos juízes, que não haja capacidade de distinguir entre aquilo que é positivo e aquilo que é negativo em termos da nossa cidadania, nas reformas legais que se vão fazendo e que haja uma postura de guerrilha que se confunde com um corporativismo desfasado da realidade. Na verdade, os portugueses, em geral, confiam nos magistrados judiciais e seria bom que estes continuassem a ser conhecidos pelo seu rigor e independência, seja a julgar, seja nas suas intervenções públicas.

Porque ninguém se admira que os sindicatos dos professores não reconheçam que, das reformas feitas, algumas foram em evidente benefício dos alunos, das escolas e de todos nós. Toda a gente sabe, por exemplo, que a bandalheira das faltas sistemáticas dos professores dos ensinos preparatório e secundário terminou com a obrigatoriedade das aulas de substituição. Ora, no campo da justiça, seria bom que, por exemplo, quanto à questão da prisão preventiva, houvesse a capacidade sindical de dizer aquilo que o conselheiro Maia Costa disse.

Como é preciso que os magistrados que se pronunciam publicamente sobre as questões de justiça tenham capacidade para dizer que os processos criminais não podem, pura e simplesmente, ignorar a existência de prazos e que as vidas dos cidadãos, mesmo que suspeitos de práticas de crimes, continuam a ter valor. O Estado não pode ser todo-poderoso, tem é de ser mais eficiente.

Poderá entender-se que não faz sentido a reforma penal que não permite que o Ministério Público possa recorrer da decisão do juiz de instrução que não aplica a prisão preventiva a um suspeito por ser demasiado favorável ao arguido, mas o que dizer, por exemplo, quanto ao facto de, no sistema anglo-saxónico, a acusação pública não poder sequer recorrer no caso da absolvição de um arguido?

Aí entende-se que o Estado, com todo o seu arsenal, só tem uma oportunidade de fazer condenar um suspeito e caso o mesmo seja absolvido, não poderá ser julgado uma segunda vez, mesmo que seja no âmbito de um recurso. No nosso país, o Estado pode sujeitar um cidadão a um processo e a um julgamento criminal, vê-lo absolvido pelo tribunal de 1.ª instância e sujeitá-lo a um novo julgamento através de um recurso. Só no caso de o arguido ser absolvido na 1.ª instância e ver a sua absolvição confirmada pelo Tribunal da Relação, está o Ministério Público impedido de recorrer para o Supremo.

As questões da justiça são complexas e devem ser debatidas com sensatez, rigor e inteligência, sem prejuízo de terminarmos como começámos, com uma citação da revista Occidente, desta vez de Tito Gonçalves Martins em 1 de Janeiro de 1889: "Assim a situação política não tem sofrido sensíveis alterações, e as reformas que se fazem hoje desmancham-se amanhã para serem substituídas por outras que em seguida se condenarão, e n'este fazer e desmanchar, nesta tibieza das leis, não se sabe que mais admirar, se a fecundidade dos legisladores, se a inutilidade da maior parte das suas leis"...» [Público assinantes]

Por Francisco Teixeira da Mota

Pirataria de novo.

Desta vez os piratas da Somália fizeram uma que parece de filme. Assaltaram e têm refém um cargueiro Ukraniano com um carregamento de carros de combate e umas largas toneladas de armamento destinado ao Kénia. Pedem vinte milhões de dolares pelo resgate, que, parece, ninguém está disposto a dar. Por outro lado estão cercados por navios americanos que não os vão deixar descarregar. Aguardemos as cenas do próximo capítulo.

Homenagem


Mais um dos grandes que se vai. Ficam os filmes!

domingo, 28 de setembro de 2008

COISAS BOAS


OS MARES DA LUSOFONIA
Parabens.
Os nossos camaradas de Marinha que organizaram têm de ser louvados por alguém do poder público.
Até lá fica o meu grande elogio .