sábado, 1 de setembro de 2007

Alegremente mais

Ainda veraneando por estas calmas paragens algarvias, entretive-me esta tarde a ver em directo pela RTP1 a corrida aérea (ou deveria dizer de outra maneira?) ocorrida no magnífico cenário do Douro entre o Porto e Gaia.

Foi com muita satisfação que vi evoluir um helicóptero da Marinha. Mas não consegui ver tudo porque amiúde as câmaras esqueciam-se dele e fugiam para mostrar banalidades assim como sucedia com os comentários dos locutores de serviço, Srs. Catalão e Júlio Isidoro.

Às tantas o aparelho ficou a pairar no ar e lançou um cabo por onde desceram uns indivíduos para cima de um pontão. Julgava eu que seriam fuzileiros. Mas não! O sr. Júlio Isidoro rapidamente me elucidou dizendo que eram "marines".

Daí a pouco comentava uma jovem repórter também de serviço ao evento, que estava a achar muita piada ao facto de o povo estar a introduzir no seu léxico as expressões (naturalmente em inglês, acrescento eu) que a corrida estava a trazer para cá.

E assim vou passando os meus últimos dias de férias.

Um abraço a todos e até breve.

Pensamento do dia - Os bancos

De Fernando Madrinha, no "Expresso" de hoje:

"Não obstante, os bancos continuarão a engordar escandalosamente porque, afinal, todo o país, pessoas e empresas, trabalham para eles. Daí que os manda-chuvas do Millenium BCP se permitam andar há meses numa guerra para ver quem manda mais, coisa que já custou ao banco a quantia obscena de 2,3 mil milhões de euros em capitalização bolsista. Ninguém se rala, porque, num país em que os bancos são donos e senhores de quase tudo, este dinheirinho acabará por voltar às suas mãos
."

sexta-feira, 31 de agosto de 2007

Mensagem

A pedido do MPM aqui vai a ...

Mensagem do Presidente da República à Assembleia da República referente ao diploma que aprova a orgânica da Guarda Nacional Republicana

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Excelência

Tendo recebido, para ser promulgado como lei, o Decreto nº 160/X da Assembleia da República, que aprova a orgânica da Guarda Nacional Republicana, decidi, nos termos do nº 1 do artigo 136º da Constituição da República Portuguesa, não promulgar aquele diploma, com os seguintes fundamentos:
1. O Decreto nº 160/X da Assembleia da República, que aprova a orgânica da Guarda Nacional Republicana tem por objecto o exercício de funções de soberania nacional e reveste-se, por isso, da maior relevância, seja na perspectiva da configuração da Guarda Nacional Republicana como força de segurança, seja nas óbvias implicações na organização da defesa nacional e até nas missões das Forças Armadas.
Esta última constatação está comprovada na natureza militar da Guarda Nacional Republicana; na sua missão de “colaborar na execução da política de defesa nacional”; na sua atribuição de “cumprir, no âmbito da execução da política de defesa nacional e em cooperação com as Forças Armadas, as missões militares que lhe forem cometidas”; na possibilidade de a Guarda ser colocada sob o comando superior das Forças Armadas, nos termos da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas e do Regime do Estado de Sítio e do Estado de Emergência; na sua dependência do Ministro da Defesa Nacional quanto “à uniformização, normalização da doutrina militar, do armamento e do equipamento”; na sujeição dos que a integram “à condição militar”; na missão que agora se pretende atribuir à Guarda no âmbito do mar territorial português.
2. Os reflexos na organização da defesa nacional e nas Forças Armadas assumem particular destaque nas alterações introduzidas pelo Decreto nº 160/X ao nível da estrutura de comando da Guarda Nacional Republicana e na criação de uma subcategoria profissional de oficiais generais específica da Guarda. Estas alterações não favorecem a necessária complementaridade entre as Forças Armadas e a Guarda Nacional Republicana e contendem com o equilíbrio e a coerência actualmente existentes entre ambas e com o modo do seu relacionamento, podendo afectar negativamente a estabilidade e a coesão da instituição militar por que ao Presidente da República cabe zelar, também pela inerência das suas funções de Comandante Supremo das Forças Armadas.
3. É desnecessário sublinhar o quanto seria desejável que matérias sensíveis nas áreas da defesa e da segurança nacionais, como é o caso do conteúdo normativo do Decreto nº 160/X da Assembleia da República, fossem objecto de um amplo consenso político e jurídico em sede parlamentar, o que, como é sabido, acabou por não se verificar.
4. A natureza, a relevância e a dignidade das matérias em causa aconselham, pois, a que algumas das soluções normativas acolhidas no presente diploma sejam objecto de adequada ponderação adicional por parte dos deputados à Assembleia da República.
5. O Decreto em apreço prevê que o comandante-geral da Guarda Nacional Republicana seja um tenente-general, implicando a nomeação a graduação no posto de general, o que não acontece actualmente. Mais prevê que a nomeação do comandante-geral seja feita por despacho conjunto do Primeiro-Ministro e dos ministros responsáveis pelas áreas da defesa nacional e da administração interna, mediante audição do Conselho de Chefes de Estado-Maior se a nomeação recair em oficial general das Forças Armadas.
6. Desde logo, não se vislumbra qualquer fundamento coerente para esta alteração na estrutura de comando da Guarda, não sendo esta comparável, na complexidade estrutural e nas exigências funcionais e operacionais, com o Estado-Maior-General das Forças Armadas e com os três ramos das Forças Armadas. A atribuição do posto de general ao comandante-geral da Guarda Nacional Republicana não é uma mera questão protocolar ou de forma. Muito diferentemente, na atribuição do posto de general ao comandante-geral da Guarda Nacional Republicana estamos perante matéria de fundo, que representa uma alteração significativa relativamente ao regime actual e que contende seriamente com o equilíbrio existente no seio das chefias militares e com a organização da defesa nacional.
7. De acordo com o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, o posto de general corresponde actualmente tão só aos cargos militares aos quais a Constituição da República Portuguesa reconhece especial relevância, cometendo ao Presidente da República a competência para a nomeação e a exoneração, sob proposta do Governo, dos respectivos titulares: o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e os Chefes de Estado-Maior dos três ramos das Forças Armadas. Este significado constitucional resulta contrariado pelo Decreto nº 160/X, ao contemplar o cargo de comandante-geral da Guarda Nacional Republicana com o mesmo nível hierárquico das chefias mais elevadas das Forças Armadas. Permitir-se-á, deste modo, inadequadas equiparações daquela a estas e poderá perverter-se a necessária complementaridade, concebida na lei, da Guarda perante as Forças Armadas e o eficaz relacionamento entre ambas.
8. Estas alterações não têm paralelo nos países da União Europeia. Na verdade, nenhum outro país comunitário, com excepção da França, tem no activo em funções nacionais internas cinco generais e em nenhum país comunitário, sem excepção, o posto de general é atribuído a uma força de segurança não enquadrada de modo directo na estrutura da defesa nacional e não imediatamente dependente em termos operacionais do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas. Com este diploma, Portugal passaria a ser o único Estado Membro em que tal aconteceria.
9. O desequilíbrio desta opção do Decreto nº 160/X não é minorado pela atribuição do posto de general ao comandante-geral da Guarda através do mecanismo jurídico da graduação. De facto, a figura da graduação anda estruturalmente ligada, nos próprios termos da lei, a um carácter excepcional e temporário, mediante tramitação adequada e legalmente prevista. Ora, no caso em apreço não pode, em definitivo, falar-se daquele carácter excepcional e temporário. Seria altamente inconveniente que viesse a própria lei adulterar a figura da graduação, certamente não contribuindo para o prestígio, quer do posto de general, quer da função de comandante-geral da Guarda Nacional Republicana.
10. Trata-se, pois, de uma solução que não se enquadra na tradição da Guarda e para a qual não se identificam fundamentos de ordem organizativa, funcional ou operacional.
11. O Decreto nº 160/X da Assembleia da República preconiza a criação na Guarda Nacional Republicana de uma subcategoria profissional própria de oficiais generais, iniciando-se hierarquicamente no posto de major-general.
Compreende-se que não seja este diploma, que aprova a orgânica da Guarda Nacional Republicana, a regular aquela matéria; e daí que se limite a confirmar a natureza militar da Guarda, a explicitar a sujeição dos seus militares às bases gerais do estatuto da condição militar, a enunciar as categorias profissionais, subcategorias e postos que integram a carreira militar da Guarda e a pressupor uma revisão legislativa com vista ao “novo Estatuto dos Militares da Guarda”.
12. Ainda assim, importa ponderar dois aspectos da maior sensibilidade, qualquer deles de particular significado para a defesa e a segurança nacionais, porquanto ambos relevam na preservação do equilíbrio e da coerência entre a Guarda Nacional Republicana e as Forças Armadas e, sem dúvida, também na estabilidade e na coesão destas. Esta ponderação deve ocorrer já no âmbito do diploma orgânico ora em análise, pois que neste se criam os postos de oficial general da Guarda e está anunciada oficialmente a intenção de prover tais postos, quer com oficiais licenciados em ciências militares pela Academia Militar, quer com oficiais que tenham complementado a formação obtida no curso de formação de oficiais com outra licenciatura relevante para o exercício de funções.
13. Por um lado, deve considerar-se que, sendo militar a natureza da Guarda Nacional Republicana e correspondendo os postos da categoria profissional dos seus oficiais aos dos oficiais das Forças Armadas, os requisitos de promoção aos postos de oficiais generais da Guarda não poderão deixar de ser idênticos e conforme o estipulado no Estatuto dos Militares das Forças Armadas. Qualquer previsão facilitadora desta promoção ao nível das qualificações exigidas seria um factor de grave perturbação da instituição militar, pelas comparações com os três ramos das Forças Armadas a que daria lugar.
14. Por outro lado, considerando ainda a natureza militar da Guarda e o contributo desta para a defesa nacional, importa ter presente que é fundamental, por razões operacionais, que se não quebrem os laços tradicionais existentes entre as Forças Armadas, maxime o Exército, e a própria Guarda Nacional Republicana, em termos de formação militar de quem nela desempenha as funções de comando mais relevantes. Se, até hoje, esta essencial ligação pessoal entre o Exército e a Guarda se construía naturalmente pelo recurso a oficiais generais do primeiro, ao caminhar-se agora para um corpo de oficiais generais oriundos dos quadros da Guarda, torna-se imperativo que este novo corpo próprio de oficiais generais não deixe, no mínimo, de ter recebido formação de nível superior e qualificações complementares em tudo equivalentes às exigidas aos oficiais generais do Exército.
15. A nova Unidade de Controlo Costeiro da Guarda Nacional Republicana assumirá missões que actualmente são cometidas à Marinha portuguesa, quer como força militar, quer no âmbito do Sistema da Autoridade Marítima, o que reclama articulação entre as duas estruturas e regulamentação desta articulação e da repartição dos respectivos empenhos de meios. Contendendo as missões daquela Unidade de Controlo Costeiro da Guarda com a organização da defesa nacional, considera-se que a articulação entre a Guarda e a Autoridade Marítima Nacional deve ser regulada, no mínimo, através de decreto regulamentar e não por portaria com prevê o Decreto nº 160/X. Considerando estes fundamentos, decidi, pois, conforme o nº 1 do artigo 136º da Constituição da República Portuguesa, solicitar nova apreciação do Decreto nº 160/X, devolvendo-o para este efeito à Assembleia da República sem promulgação.

Com elevada consideração.

O Presidente da República
Aníbal Cavaco Silva
29.08.2007

Bom dia OC

Sabiam que hoje é dia de S. Amado ?

quarta-feira, 29 de agosto de 2007

LIVRA!!!!!!!!!!

O Presidente da Republica esteve merecedor da confiança dos Portugueses.

Vetou a lei orgânica da GNR (corpo militar , antigo ) , brinquedo de luxo do PS.

Basta ler os motivos presidenciais , para se perceber bem. Até aquele Senhor , que foi corrido de director do JN , e que nada mais era do que porta voz socialista , se teve de render perante as câmaras da SIC.

Mas o importante , me parece , é que os Chefes Militares estiveram silenciosos e o Ministro da Defesa também.

Não me parece que o PR , como Comandante Supremo , não tenha falado com as Chefias militares e , se assim foi , o que fez o Ministro?

Com franqueza parece-me que o Dr Severiano Teixeira ficou mal neste filme , e que não se poderá levantar mais , pois com Deus e o Diabo só Costa Gomes conseguiu , e mesmo assim acabou na miséria pública e política.

Por aqui se vê o ódio do PS aos militares das Forças Armadas , uma vez mais .
E nós a ver....Valha-nos Cavaco

terça-feira, 28 de agosto de 2007

TOPONÍMIA

Á semelhança de Carlos Lopes e Rosa Mota
NELSON ÉVORA -Que monumento?

Jerónimos? Torre dos Clérigos ? Templo de Diana? Vila Viçosa? ´Capela do Rato? Caldas?

Quinta (hipotecada ) de Vale e Azevedo?

Todos temos de ajudar. cada um que se pronuncie para se fazer esta elementar justiça.

Ás armas!!!!!

Mais outro evento em Cascais

Depois dos campeonatos do mundo de vela, que passaram praticamente despercebidos e se realizaram quase que na clandestinidade, temos agora o 7º Troféu QUEBRAMAR-CHRYSLER (Campeonato Ibérico de Cruzeiros) que me parece ir pelo mesmo caminho.


(Para ampliar, "clicar" na imagem)

Encontrei dois ou três cartazes no paredão, tímidos e envergonhados, a dizer qualquer coisa acerca do acontecimento ... e pouco mais. No centro de Cascais e na Marina nada vi que ajudasse a esclarecer o que ia acontecer, onde e quando.

Alguns comentários (de um curioso) sobre os cartazes: cores escuras e pouco chamativas; o elemento mais visível é a bóia que quase tapa a embarcação (em negativo) que se torna um elemento secundário; uma informação essencial, a data, não está evidente e, numa clara provocação ao NC, chamam-lhe o Open de Vela da Costa do Estoril.

Nota: o evento decorre de 29 de Agosto a 1 de Setembro deste ano.

BOM DIA OC

Para os mais esquecidos, hoje é dia de Sto. Agostinho.

segunda-feira, 27 de agosto de 2007

Parabéns ...

... a Nelson Évora, o campeão mundial de triplo salto de Osaka 2007.

Ei-lo a saltar para o título, com a marca de 17,74 metros. Lembro-me bem de um outro saltador português, de seu nome Rui Ramos (julgo que do Belenenses), que em 1952 saltou 15,54, menos 2,20 metros (!) do que o campeão de agora. Nessa altura essa marca foi só a 1ª ibérica, 2ª europeia e 3ª mundial e ainda hoje é considerada como um dos grandes feitos do atletismo português. Outros tempos!